São Caetano do Sul terá centro integrado para crianças vítimas de violência

A administração municipal de São Caetano do Sul fechou um pacto de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e com a organização Childhood Brasil para estabelecer o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O novo espaço tem abertura programada para o mês de novembro e tem a finalidade de concentrar atendimentos de saúde, proteção social e justiça, impedindo que os menores de idade passem pela tortura de relatar as agressões diversas vezes.

Tipos de atendimento e estrutura

O escopo do projeto abrange o suporte a vítimas de abuso físico, psicológico, sexual, institucional e também situações de abandono e negligência. Para isso, o local disporá de um quadro com múltiplos profissionais e instalações adequadas para a realização de escuta especializada e depoimento especial. O objetivo central consiste em diminuir a necessidade de deslocamentos, unificar os fluxos e assegurar o acompanhamento contínuo dos menores, oferecendo um ambiente seguro e humanizado.

“Essa parceria é muito importante para darmos acolhimento e tratamento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência. Daremos todo suporte necessário para que o centro seja, de fato, transformador na vida dessas crianças”, declarou o prefeito da cidade, que visitou a sede do Tribunal de Justiça paulista na última sexta-feira (23/10), acompanhado pelas titulares das secretarias municipais de Saúde e de Assistência e Inclusão Social.

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Divisão de responsabilidades no projeto

Conforme o termo firmado, cabe à administração municipal fornecer o imóvel, toda a estrutura física necessária e os servidores públicos que comporão a equipe. Por sua vez, o Tribunal de Justiça paulista fornecerá suporte técnico e institucional, com foco especial nos protocolos de depoimento especial. Já a Childhood Brasil entrará com suporte metodológico, treinamento especializado para os funcionários e monitoramento dos indicadores e resultados obtidos.

O modelo foi estruturado como uma iniciativa experimental, com chances reais de virar modelo para outras cidades do estado de São Paulo. A criação da unidade também pretende desburocratizar o acesso aos órgãos de amparo e estimular denúncias, combatendo o problema histórico da subnotificação nesses casos.

O evento de assinatura oficial reuniu figuras importantes, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a coordenadora da Infância e da Juventude do tribunal, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; o presidente do Conselho da Childhood Brasil, Carlos Jereissati; a diretora executiva da ONG, Laís Peretto; o magistrado da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da comarca local, Eduardo Rezende Melo; e a juíza assessora da Presidência, Camila de Jesus Mello Gonçalves.